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Departamento Pessoal

O Departamento Pessoal é a área dentro do setor de Recursos Humanos responsável pela administração de funcionários. As funções e rotina do DP englobam a admissão e demissão de funcionários, controle de férias, folha de pagamento, benefícios, entre outros.
 
O departamento pessoal é responsável pelos cuidados com toda a burocracia correspondente ao funcionário quanto à sua chegada, seu vínculo enquanto empregado e seu desligamento para garantir o processo demissional e o pagamento rescisório correto, independentemente do responsável por esta decisão.
Neste cenário, há etapas como admissão, exame admissional, cálculo, pagamento e negociação de salários, locomoção, férias, benefícios, licenças, apuração do registro de ponto, pagamento de 13º salário, pagamento de comissões, escala de horários, rescisão, entre outras atividades que podem variar de acordo com a empresa e as obrigações legais.
 
O DP é regido pelo Ministério do Trabalho, pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e pelo Sindicato da categoria. A elaboração do contrato de trabalho, as horas de trabalho permitidas por uma função, o piso salarial, o desconto por faltas injustificadas…estes são alguns exemplos de procedimentos que devem ser acompanhados pelo setor.
 
Quais são as rotinas do departamento pessoal?
As atividades do DP são operacionais, porém dinâmicas — todos os meses, os processos devem ser concluídos observando prazos e legislação, mas no trajeto podem acontecer admissões, demissões, acidentes de trabalho e férias.
 
Além disso, os cálculos do departamento pessoal exigem, além de atenção, perícia nos cálculos e olhar crítico diante dos processos. A estrutura é relativamente simples, mas exigente.
 
Dentro das rotinas estão as atividades. Veja:
  • Admissão — exame admissional, elaboração e assinatura do contrato, anotações na CTPS, abertura de registro de funcionário junto ao MTE, abertura de conta salário, geração do número de registro de ponto, arquivo de documentos e anotações CLT;
  • Apuração de ponto — processo importante para levantar faltas justificadas e injustificadas, atrasos, esquecimentos, geração de horas para pagamento ou banco;
  • Benefícios — plano de saúde, plano odontológico, vale-alimentação, vale farmácia, bolsa de estudos, vale combustível. Estes são alguns dos benefícios que podem ser concedidos aos funcionários com desconto em folha a critério da empresa;
  • Folha de pagamento — para que o cálculo da folha seja correto, todos os valores que incidem algum desconto ou benefício ao funcionário já devem ter sido devidamente apurados. Na folha, será conta tudo que o funcionário tem de salário bruto e salário líquido, depois dos descontos;
  • Demissão — exame demissional, rescisão do contrato, anotações na carteira de trabalhos, cálculo dos valores de acordo com o tipo de desligamento — por decisão do empregador com e sem justa causa, por decisão do empregado — e acerto final.
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